Veja período de inscrição para 2ª turma do curso gratuito de regularização fundiária

As inscrições gratuitas para a segunda turma dos cursos a distância de Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais, do Programa Titula Brasil, estarão abertas entre os dias 26 e 30 de abril e deverão ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), informa em nota o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As aulas online da segunda turma começarão no dia 3 de maio (veja serviço abaixo).

A primeira turma dos cursos do Titula Brasil teve mais de 7,8 mil pessoas inscritas. As capacitações têm o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente a entrega de títulos de propriedade nos assentamentos e a regularização fundiária em terras da União, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As capacitações são obrigatórias para quem vai trabalhar nos chamados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF), que são as estruturas centrais do programa. A primeira turma teve 4.929 inscritos para o curso Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. O curso de Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais teve 2.947 inscritos.

As primeiras turmas iniciaram as aulas no dia 29 de março e os alunos terão o prazo de 30 dias para concluir o curso, realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD).

Titula Brasil

Os cursos foram divididos em dois módulos. O primeiro trata sobre conceitos básicos e o segundo sobre operacionalização, com diversos tutoriais que abordam a instrução dos processos e execução em sistemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Titula Brasil foi instituído em dezembro de 2020 e tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação em assentamentos de reforma agrária e de áreas públicas rurais sob domínio da União ou do Incra.

O programa prevê a participação voluntária dos municípios. Para a sua execução, serão formalizados acordos de cooperação técnica entre o Incra e as prefeituras interessadas em firmar a parceria. Até o momento, foram celebrados 17 acordos de cooperação técnica, sendo 16 no Pará e um em Mato Grosso.

SERVIÇO:

Inscrições para a 2ª turma dos cursos gratuitos de Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais

Período de inscrições: 26 a 30 de abril

Inscrições no site da Enagro: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/avaenagro/

Início das aulas: 3 de maio

Saiba mais

sobre o programa no vídeo abaixo: