Segundo o especialista Hernando Soto Polar, somente nos países em desenvolvimento, a regularização fundiária injetaria U$ 9,3 trilhões ao transformar “capital morto” em propriedade.

A regularização fundiária protege o meio ambiente, interrompe a grilagem, oferece segurança jurídica e consequetemente incremento na produção, investimentos, empregos, impostos, desenvolvimento, políticas sociais e recursos para os entes públicos investirem em áreas prioritárias.

Diversos países experimentaram os benefícios da regularização fundiária, mais recentemente Chile, México, Estônia, Colômbia. Na Inglaterra o processo inciou no século XVI e nos Estados Unidos no século XVII.

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Imóveis da União

O Governo Federal detém 61% da superfície do nosso território, área onde 80 milhões de brasileiros produzem ou habitam.

A União é a maior imobiliária do mundo. São 743.322 imóveis cadastrados e outros mais de 3.000.000 sem nenhum registro, ou seja, se a União regularizasse 10 imóveis por dia, levaria 1.000 anos, somente para formalizar o estoque atual, mas esse número cresce todos os dias com invasões e parcelamentos irregulares.

A União cobra, anualmente, foro, laudêmio ou taxa de ocupação, dos imóveis cadastrados. Historicamente o valor arrecadado é irrisório, em 2022, em média, cada imóvel pagou R$ 53,33 /mês. A Secretária do Tesouro Nacional avalia o patrimônio imobilizado da União em R$ 1,3 trilhão, esses recursos poderiam ser melhor aplicado em benefício de todos os brasileiros.

É necessário e urgente estabelecer a “indústria” de regularização fundiária no Brasil, mediante a entrada decisiva e necessária do setor privado - planejando, executando e investindo nos projetos de interesse público.

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Imóveis da União em Números

• 61% do Território Nacional (MAPA);

• 743.322 imóveis cadastrados (SPU)

• 3.000.000 de imóveis sem registro;

• R$ 1,3 trilhão em ativos (STN);

• 3.751 imóveis devem ser alienados até 2022 (SPU)

• Cerca de 2 Milhões de produtores rurais;

• 973.451 famílias assentadas (Incra);

• 9.347 assentamentos rurais em 87.978.041 hectares (Incra);

• 20 milhões de famílias (MAPA).

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Receitas dos imóveis da União em R$ milhões

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