(1).png)
ANRF ASSINA COM A TERRACAP PROJETO INÉDITO NO MUNDO DE PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA REGULARIZAR GLEBAS RURAIS DA FAZENDA SÁLVIA
O sonho da regularização da Fazenda Sálvia está mais próximo de se tornar realidade. E será pioneiro no Brasil, e no mundo. O processo será executado na modalidade de PPP - Parceria público privada, sem nenhum recurso público, todos os investimentos serão privados e compensados ao final do projeto. Para tanto, Terracap e ANRF assinaram, em julho de 2024 o contrato nr.º 96/24. Todo o planejamento, execução e investimento são de responsabilidade das ANRF. O Comitê Gestor aprova as contratações e a Terracap fiscaliza os serviços. Todos os investimentos aprovados se tornam crédito para serem utilizados não final do processo para abater no preço das glebas.
ETAPAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Os serviços de regularização fundiária rural se dividem em: coletivo (Fazenda Sálvia) e individual (cada gleba) e estão divididos basicamente em 10 etapas: 1) Fiscalização - estabilizar a área; 2) cadastramento dos ocupantes e das Glebas; 3) Georreferenciamento; 4) Estudos Ambientais Coletivos; 5) Projeto de Parcelamento Rural; 6) Individualização das Glebas com seus respectivos documentos - CAR, CCIR, Memorial Descritivo; 7) Destinação (venda direta, concessão, doação à órgãos públicos); 8) Avaliação; 9) Celebração dos Contratos com a Terracap: 10) Registro Cartorial.
UNIDOS SOMOS + FORTES!
ESTE É O SLOGAN DA ANRF
E isso não é apenas um slogan. Estamos falando de décadas de lutas, pioneirismo e conquistas que foram alcançadas, passo a passo, por meio da união de verdadeiros guerreiros, em uma atuação histórica de diálogo responsável, organizado, documentado e transparente junto ao Poder Público.
Notícias
União no Campo
